Encarregado da Secção Consular

Tiago Serras Rodrigues

 

Atendimento ao Público

Na sequência dos Decretos n.sº 41.840, 41.841 e 41.842 do Governo do Distrito Federal, de 26 e 27.02.21, e tendo em conta as exceções ali previstas, nomeadamente no que se refere a cartórios, serviços notariais e de registro, a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília manter-se-á em funcionamento, continuando a servir a comunidade portuguesa e luso-brasileira residente na sua jurisdição, bem como todos os que necessitem de recorrer aos seus serviços.

O atendimento continuará a proceder, exclusivamente, por agendamento prévio online (https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/fazer-agendamento), sendo solicitado que os utentes se desloquem à Embaixada somente no horário marcado, para evitar aglomerações

Adicionalmente e no cumprimento da lei, serão tomadas medidas com vista à prevenção e redução do risco da transmissão do vírus SARS-CoV-2:

  • Preferencialmente e em todos os atos consulares que o permitam, o atendimento será feito sem entrada nas instalações, sendo a documentação entregue e levantada na portaria da Embaixada (para facilitar o processo, os utentes deverão, na medida do possível, ter prontos os documentos necessários para cada efeito);
  • Nos casos em que seja imprescindível a entrada nas instalações da Embaixada, será reforçado o controlo, procedendo-se à medição de temperatura, para além do uso obrigatório de máscara, como já era prática vigente;
  • Nestas situações, apenas será admitida a entrada de um utente de cada vez (com exceção de acompanhantes de menores e de pessoas idosas com dificuldades de locomoção ou outras).

A Embaixada de Portugal agradece a melhor compreensão quanto à adoção destas medidas, que visam proteger a saúde, tanto dos funcionários, como dos utentes da Secção Consular, e solicita a máxima colaboração de todos no cumprimento das regras, tendo presentes as preocupações de saúde pública impostas pelo momento atual.

Para quaisquer dúvidas, poderá contactar-nos através do email sconsular.brasilia@mne.pt.

 

Horário de Atendimento

De segunda-feira a sexta-feira das 8h00 às 13h00

 

Meios de pagamento

É possível efectuar o pagamento dos atos consulares através de cartão de débito, transferência bancária (TED) ou em espécie (numerário). Não são aceites cartões de crédito.

 

Serviço por correio

 Deverá ser utlizado o seguinte endereço:

Embaixada de Portugal - Secção Consular
SES - Setor de Embaixadas Sul, Quadra 801, Lote 02
CEP 70402 - 900
Brasília - Distrito Federal

 

Sugestões/ Reclamações

Sugestões e reclamações podem ser enviadas por via eletrónica para o seguinte endereço de e-mai: sconsular.brasilia@mne.pt, colocando em conhecimento (Cc) o e-mail sac@mne.pt

 

 

AVISO IMPORTANTE SOBRE OS VISTOS 

PROCESSAMENTO DE VISTOS SUSPENSO DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19 ATÉ INDICAÇÃO CONTRÁRIA


A empresa VFS Global continua a ser a parceira do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Potugal para o recebimento de pedidos de vistos (quando o processamento de vistos voltara ocorrer).

VFS Global

SIG, Quadra 04, Lote 75/175, Bloco A, 1º Andar, Sala 116, Ed. Capital Financial Center – Sudoeste, Brasília/DF CEP: 70.610-440

Os pedidos deverão ser agendados no site: https://www.vfsglobal.com/Portugal/brazil  

Para mais informações:

Call Center: (11) 4314-1170

E-mail:infoportugal.bsb@vfshelpline.com

 

 

 

 

Calendário de Feriados de 2021

 Dia  Mês  Feriado
    1 janeiro

Ano Novo 

 16 fevereiro Carnaval
    2  abril 6.ª feira Santa
  21 abril  Dia de Tiradentes e aniversário de Brasília
 25  abril Dia da Liberdade
   3  junho Corpus Christi 
 10   junho  Dia de Portugal 
   7 setembro  Dia da Independência do Brasil 
  5 outubro

 Implantação da República 

12 outubro Padroeira do Brasil
  1 novembro Todos os Santos 
  2 novembro Dia de finados
15 novembro Proclamação da República 
25 dezembro Natal

 

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