Encarregado da Secção Consular
Pedro Teles Ferreira
Atendimento ao Público
Na sequência dos Decretos n.sº 41.840, 41.841 e 41.842 do Governo do Distrito Federal, de 26 e 27.02.21, e tendo em conta as exceções ali previstas, nomeadamente no que se refere a cartórios, serviços notariais e de registro, a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília manter-se-á em funcionamento, continuando a servir a comunidade portuguesa e luso-brasileira residente na sua jurisdição, bem como todos os que necessitem de recorrer aos seus serviços.
O atendimento continuará a proceder, exclusivamente, por agendamento prévio online (https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/fazer-agendamento), sendo solicitado que os utentes se desloquem à Embaixada somente no horário marcado, para evitar aglomerações
Adicionalmente e no cumprimento da lei, serão tomadas medidas com vista à prevenção e redução do risco da transmissão do vírus SARS-CoV-2:
- Preferencialmente e em todos os atos consulares que o permitam, o atendimento será feito sem entrada nas instalações, sendo a documentação entregue e levantada na portaria da Embaixada (para facilitar o processo, os utentes deverão, na medida do possível, ter prontos os documentos necessários para cada efeito);
- Nos casos em que seja imprescindível a entrada nas instalações da Embaixada, será reforçado o controlo, procedendo-se à medição de temperatura, para além do uso obrigatório de máscara, como já era prática vigente;
- Nestas situações, apenas será admitida a entrada de um utente de cada vez (com exceção de acompanhantes de menores e de pessoas idosas com dificuldades de locomoção ou outras).
A Embaixada de Portugal agradece a melhor compreensão quanto à adoção destas medidas, que visam proteger a saúde, tanto dos funcionários, como dos utentes da Secção Consular, e solicita a máxima colaboração de todos no cumprimento das regras, tendo presentes as preocupações de saúde pública impostas pelo momento atual.
Para quaisquer dúvidas, poderá contactar-nos através do email sconsular.brasilia@mne.pt.
Horário de Atendimento
De segunda-feira a sexta-feira das 8h00 às 13h00
Levantamento de documentos
De segunda-feira a sexta-feira
- Cartão de Cidadão, das 8h00 às 9h00
- Passaporte, das 14h00 às 16h00
Meios de pagamento
É possível efectuar o pagamento dos atos consulares através de cartão de débito ou espécie (numerário). Não são aceites cartões de crédito.
Serviço por correio
Deverá ser utlizado o seguinte endereço:
Embaixada de Portugal - Secção Consular
SES - Setor de Embaixadas Sul, Quadra 801, Lote 02
CEP 70402 - 900
Brasília - Distrito Federal
Sugestões/ Reclamações
Sugestões e reclamações podem ser enviadas por via eletrónica para o seguinte endereço de e-mai: sconsular.brasilia@mne.pt, colocando em conhecimento (Cc) o e-mail sac@mne.pt.
