Encarregado da Secção Consular
Tiago Serras Rodrigues
Atendimento ao Público
Na sequência dos Decretos n.sº 41.840, 41.841 e 41.842 do Governo do Distrito Federal, de 26 e 27.02.21, e tendo em conta as exceções ali previstas, nomeadamente no que se refere a cartórios, serviços notariais e de registro, a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília manter-se-á em funcionamento, continuando a servir a comunidade portuguesa e luso-brasileira residente na sua jurisdição, bem como todos os que necessitem de recorrer aos seus serviços.
O atendimento continuará a proceder, exclusivamente, por agendamento prévio online (https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/fazer-agendamento), sendo solicitado que os utentes se desloquem à Embaixada somente no horário marcado, para evitar aglomerações
Adicionalmente e no cumprimento da lei, serão tomadas medidas com vista à prevenção e redução do risco da transmissão do vírus SARS-CoV-2:
- Preferencialmente e em todos os atos consulares que o permitam, o atendimento será feito sem entrada nas instalações, sendo a documentação entregue e levantada na portaria da Embaixada (para facilitar o processo, os utentes deverão, na medida do possível, ter prontos os documentos necessários para cada efeito);
- Nos casos em que seja imprescindível a entrada nas instalações da Embaixada, será reforçado o controlo, procedendo-se à medição de temperatura, para além do uso obrigatório de máscara, como já era prática vigente;
- Nestas situações, apenas será admitida a entrada de um utente de cada vez (com exceção de acompanhantes de menores e de pessoas idosas com dificuldades de locomoção ou outras).
A Embaixada de Portugal agradece a melhor compreensão quanto à adoção destas medidas, que visam proteger a saúde, tanto dos funcionários, como dos utentes da Secção Consular, e solicita a máxima colaboração de todos no cumprimento das regras, tendo presentes as preocupações de saúde pública impostas pelo momento atual.
Para quaisquer dúvidas, poderá contactar-nos através do email sconsular.brasilia@mne.pt.
Horário de Atendimento
De segunda-feira a sexta-feira das 8h00 às 13h00
Meios de pagamento
É possível efectuar o pagamento dos atos consulares através de cartão de débito, transferência bancária (TED) ou em espécie (numerário). Não são aceites cartões de crédito.
Serviço por correio
Deverá ser utlizado o seguinte endereço:
Embaixada de Portugal - Secção Consular
SES - Setor de Embaixadas Sul, Quadra 801, Lote 02
CEP 70402 - 900
Brasília - Distrito Federal
Sugestões/ Reclamações
Sugestões e reclamações podem ser enviadas por via eletrónica para o seguinte endereço de e-mai: sconsular.brasilia@mne.pt, colocando em conhecimento (Cc) o e-mail sac@mne.pt.
AVISO IMPORTANTE SOBRE OS VISTOS
PROCESSAMENTO DE VISTOS SUSPENSO DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19 ATÉ INDICAÇÃO CONTRÁRIA
A empresa VFS Global continua a ser a parceira do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Potugal para o recebimento de pedidos de vistos (quando o processamento de vistos voltara ocorrer).
VFS Global
SIG, Quadra 04, Lote 75/175, Bloco A, 1º Andar, Sala 116, Ed. Capital Financial Center – Sudoeste, Brasília/DF CEP: 70.610-440
Os pedidos deverão ser agendados no site: https://www.vfsglobal.com/Portugal/brazil
Para mais informações:
Call Center: (11) 4314-1170
E-mail:infoportugal.bsb@vfshelpline.com
Calendário de Feriados de 2021
| Dia | Mês | Feriado |
| 1 | janeiro |
Ano Novo |
| 16 | fevereiro | Carnaval |
| 2 | abril | 6.ª feira Santa |
| 21 | abril | Dia de Tiradentes e aniversário de Brasília |
| 25 | abril | Dia da Liberdade |
| 3 | junho | Corpus Christi |
| 10 | junho | Dia de Portugal |
| 7 | setembro | Dia da Independência do Brasil |
| 5 | outubro |
Implantação da República |
| 12 | outubro | Padroeira do Brasil |
| 1 | novembro | Todos os Santos |
| 2 | novembro | Dia de finados |
| 15 | novembro | Proclamação da República |
| 25 | dezembro | Natal |
