Nos termos do Despacho 1689-C/2021, de 12 de fevereiro, mantém-se a suspensão de voos de e para Portugal com destino ou origem no Brasil, a qual vigora até às 23h59 do dia 1 de março de 2021.

Existem opções de voos para Portugal, com escala noutros países, pelo que, havendo necessidade de regresso imediato, recomendamos diligências nesse sentido.

Nestes casos, e antes de proceder à aquisição de qualquer viagem, deverá contactar previamente a companhia aérea e confirmar com a mesma se a escala naquele território é permitida e quais os requisitos que deverá cumprir, nomeadamente a exigência ou não de apresentação de teste RT-PCR ao SARS-COV2 negativo e qual a antecedência com que o mesmo deverá ser realizado.

As autoridades portuguesas examinarão, em conjunto com a Embaixada de Portugal em Brasília e os postos consulares no Brasil, e à luz de razões humanitárias, as possibilidades existentes ao abrigo dos termos do Despacho supracitado, tendo em conta os critérios ali descritos e os nacionais portugueses e os nacionais de terceiros países com residência legal em território nacional que, pretendendo regressar a Portugal, não o tenham conseguido.

Consulte este link para ler o Depacho na íntegra: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/157397595/details/maximized

Publicaremos informação adicional, assim que disponível.

 

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