Nos termos do Despacho nr.º 3358/2021, de 28 de março, que define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal Continental, mantém-se a suspensão de voos de e para Portugal com destino ou origem no Brasil, a qual vigorará até às 23h59 do dia 15 de abril de 2021, no contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2.

As autoridades portuguesas continuam a acompanhar a situação  dos passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, necessidade de regresso imediato a território nacional.

Informaremos, por esta via, caso venham a ser autorizados novos voos ao abrigo da alínea a) do n.º 2 e alínea d) do n.º 7 do referido Despacho.

Mantém-se, igualmente, suspensa a receção e tramitação de pedidos de vistos apresentados, no Brasil, para todas as categorias de visto (estada temporária ou residência), independentemente da nacionalidade do requerente. Esta suspensão manter-se-á durante o período de suspensão dos voos.

 

Publicaremos informação adicional, assim que disponível.

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